NIGÉRIA: DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA

11 jun

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O seguinte texto foi escrito antes da escalada da violência que tem afetado a Nigéria em tempos recentes.

Assim como o resto de uma grande parte da África, a Nigéria é grandemente influenciada por abusos com relação aos direitos humanos. Localizada em um continente onde a vida tem menos valor do que os minerais que abundam no território, a Nigéria fica longe de ser um exemplo neste aspecto, e a perspectiva que paira sobre o país é ainda sombria.

As divisões políticas em grande parte da África, não acompanham as divisões étnicas, sendo essa uma das raízes de grande parte dos conflitos locais. Como não poderia ser diferente, graças à imensa população e não apenas isso, a grande diversidade dentro desse conglomerado humano, o país, o mais populoso da África, é um poderoso reflexo de tudo o que acontece no resto do continente. A Nigéria é um caldeirão étnico com mais de 250 grupos distintos. As lutas tribais, somadas ao governo corrupto, tornam-se terrenos férteis para a perpetração de atos brutais contra os direitos humanos.

Dentre estes atos podem ser destacados: uso excessivo de força por parte das forças de segurança, abusos contra presos, más condições carcerárias, corrupção judicial, tráfico de seres humanos, exploração sexual da mulher, mutilação da genitália feminina, abuso infantil, exploração de trabalho infantil, discriminação de sexo, étnica e religiosa.

ImagemNão bastasse toda a lista mencionada acima, no ano de 1999 uma série de estados nigerianos, adotou a Sharia[1], adoção essa que foi seguida por violentos protestos das comunidades cristãs. Pela Sharia, o consumo de álcool, o adultério, roubo entre outros, se tornam crimes passivos de amputação de partes do corpo do ofensor, e mesmo o apedrejamento como pena. Em outras palavras, apesar de inconstitucional, a pena de morte passou a ser aceitável em certas partes do país.

Observados todos esses abusos, torna-se evidente que a busca por uma Nigéria onde a equidade seja um conceito amplamente difundido, a questão das condições de melhoria dos direitos humanos básicos assegurados à população deve ser uma constante na pauta para a obtenção de uma democracia forte no país. Analisando esse ambiente torna-se fácil notar que o desenvolvimento é atravancado por todos esses abusos e disputas onde a derrotada é a Nigéria como um todo.

 

NIGÉRIA: DIREITOS HUMANOS NO PRÓXIMO SÉCULO

 

Como foi supracitado, as perspectivas nigerianas no campo dos direitos humanos, são ainda sombrias.

O professor adjunto e chefe do Departamento de Jurisprudência e Direito Internacional da Rivers State University of Science & Technology, Port Harcourt, na Nigéria, Nlerum S. Okogbule, afirmou ainda haver um abismo entre as declarações governamentais quanto à intenção de intensificar suas ações no combate aos abusos contra os direitos humanos e corrigir o que vem sendo feito ao longo dos anos no país, e as ações efetivas nessa direção.

ImagemSegundo o professor, o acesso igualitário à justiça promoverá a defesa efetiva dos direitos humanos, pois por sua concepção, sem que as pessoas possam se utilizar do sistema judiciário, não existe uma forma concreta para que seus direitos sejam assegurados. Faz-se, portanto necessária uma maior concentração de esforços no sentido de ampliar o acesso à justiça na construção de uma Nigéria onde os Direitos Humanos se tornem em realidade.

 

 

Fontes:

OKOGBULE, Nlerum S. O Acesso à Justiça e Proteção dos Direitos Humanos na Nigéria: problemas e perspectivas. Revista Internacional de Direitos Humanos: SUR, São Paulo, v. 2, n. 3, p.100-119, 02 nov. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.gov.br/xmlui/bitstream/handle/2011/22070/acesso_justi%C3%A7a_protecao_direitos.pdf?sequence=1&gt;. Acesso em: 15 jun. 2009.

WIKEPEDIA THE FREE ENCYCLOPEDIA. Human Rights in Nigeria. Disponível em: <http://en.wikipedia.org/wiki/Human_rights_in_Nigeria#cite_note-3&gt;. Acesso em: 02 nov. 2009.

GUIA DO ESTUDANTE: Atualidades e Vestibular. São Paulo: Abril, n. 7, 01 jan. 2008.

[1]  SHARIA: conjunto de normas políticas e sociais baseadas na interpretação rígida do texto sagrado islâmico, o Corão.

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