Eleições Americanas

26 jan

Certa vez foi dito que já que o papel que o presidente da nação mais poderosa da Terra ocupa é tão importante e acaba por repercutir na vida de bilhões de pessoas, não só os cidadãos daquela nação deveriam ter direito a decidir quem ocupa o cargo e sim uma grande parte da comunidade global.

Exageros á parte, o fato é que nem mesmo os norte americanos tem diretamente o poder de eleger o presidente do seu país. Tecnicamente como veremos a seguir a escolha passa por uma intrincada série de etapas, apresentando entre elas diversas peculiaridades, o que tornam as eleições presidências norte americanas além de extremamente importantes, completamente imprevisíveis.

Partidos

O Sistema político americano é dividido ou disputado primordialmente por dois grandes grupos ou partidos: os Republicanos e os Democratas. Evidentemente, embora não sabido do grande público, existem outras facções e eventuais candidatos independentes, mas dificilmente estes são alavancados e angariam alguma evidência fora do mainstream.

Diz Ross K. Baker, professor de Ciência Política da Universidade Rutgers, em Nova Jersey:

“Alguns dos críticos do sistema atual talvez apontem isso como aspecto negativo da política dos EUA, mas o sistema bipartidário tem funcionado bem nos Estados Unidos. Ao impor uma dose de moderação na política americana, o sistema de dois partidos tem sido fator importante na estabilidade do país. Ele desencoraja movimentos extremistas mas, ao mesmo tempo, se um candidato ou partido minoritário propuser idéias que se provem populares entre os eleitores, um dos grandes partidos provavelmente as adotará. Um candidato extremista talvez conseguisse conquistar o voto popular e os votos eleitorais em alguns estados — como aconteceu com Strom Thurmond e seu partido segregacionista Direitos dos Estados na eleição de 1948 —, mas seria improvável que conquistasse a Presidência”.(1)

No plano ideológico dos grandes partidos norte americano, temos os Democratas que personificam uma visão política mais liberal, mesmo esquerdista, (embora seja muito importante ressaltar aqui que o conceito de esquerda e direita dentro da política americana tem implicações muito diferentes do que estamos tradicionalmente habituados), enquanto que os Republicanos representam a ala conservadora da sociedade americana, ou seja, à direita. Evidentemente que não existe nenhuma impedância de que essas visões se alternem em determinados momentos. O partido Democrata é o mais antigo dos dois, e foi fundado por Thomas Jefferson, que eventualmente foi o primeiro membro do partido que assumiu a presidência do país em 1800. Outros nomes de destaques dentro do partido foram Franklin D. Roosevelt, John F. Kennedy e mais recentemente Bill Clinton.

O Partido Republicano que também é conhecido com Grand Old Party, teve seu inicio atrelado à militância antiescravocrata, e teve em suas fileiras presidenciais nomes como Abraham Lincoln, Dwight D. Eisenhower, Ronald Reagan e o ex presidente americano George W. Bush.

Colégio Eleitoral

Para entendermos o sistema eleitoral norte americano é necessário entendermos o conceito do Colégio Eleitoral. Essa idéia nasceu com os formuladores da Constituição americana, que julgaram imprudente deixar que o cargo presidencial ficasse á mercê da escolha popular apenas ou mesmo deixar que essa fosse uma decisão tomada pelo congresso. Acharam então um meio termo que ficou definido no Artigo II, Seção I da Constituição. A idéia é que o voto popular, (que detalhe importantíssimo, diferente do que ocorre no Brasil, não é obrigatório), seja utilizado na escolha de delegados ou em outras palavras Eleitores do que é chamado Colégio Eleitoral. A quantidade desses delegados ou eleitores alcança o número de 538 quando incluso o distrito de Columbia, Washington. Outro aspecto importante é que a distribuição desses eleitores segue um padrão onde a prevalência é medida segundo a representatividade populacional dos estados. Estados com menor população, devem ter no mínimo o número de três delegados. Já estados como Califórnia, Texas e Nova Iorque que são nessa ordem os três maiores estados em população dos EUA, possuem o maior número de delegados: 55, 34, e 31 respectivamente. O número de Eleitores que irão compor o Colégio Eleitoral é igual ao número de deputados e senadores de um estado. Pelo fato de não ter representação no congresso, Washington D.C tem o número mínimo que é três.

As eleições Primárias

As eleições para presidente nos EUA acontecem de quatro em quatro anos. As exigências mínimas para os candidatos é que tenham nascido nos EUA, residam no país há 14 anos no país e tenham 35 anos.

As eleições Primárias nos EUA podem ser encaradas como eleições internas. Embora possa haver diferenças entre estados, as primárias são eleições onde pessoas ligadas aos partidos, (militantes, afiliados e cidadãos comuns), às vezes organizadas em assembléias, (caucus), escolhem os delegados, (que representam os estados e que efetivamente escolherão os candidatos definitivos á presidência, nas convenções partidárias. Na convenção de cada partido os candidatos são oficializados (1 por partido), e tem sua grande oportunidade de aparição nacional. Daí talvez as últimas convenções terem sido essencialmente acontecimentos mais atrelados ao showbusiness do que á política propriamente dita.

Eleição e Definição do Presidente

Após as Primárias, os quase 200 milhões de eleitores americanos, (embora não todos, pelo motivo supracitado), “escolhem” seu candidato preferido. Na verdade o que ocorre é a escolha dos delegados estaduais ou eleitores que terão a decisão definitiva. Os Eleitores têm seus nomes colocados em uma lista junto aos nomes dos candidatos de cada partido. Essa lista fica anexada nas urnas, (não em todas, além de nem todos os Eleitores terem seus nomes nas urnas).

Daí entra o sistema que é utilizado na maioria dos estados que é chamado de winner-take-all, algo como o vencedor leva tudo. Nesse sistema adotado em 48 dos 50 estados da federação o candidato que tiver a maiorias dos votos populares fica com todos os delegados do estado. Na maioria dos casos, quando ocorre a votação definitiva, os delegados escolhem para presidente o candidato que recebeu a maioria dos votos nos estados que eles representam embora constitucionalmente eles possam fazer o contrário, como já aconteceu diversas vezes, o que levou alguns estados a promulgar leis que garantam que estes eleitores escolham o mesmo candidato da maioria da população estadual.

O número de delegados para ser eleito é 270. Ao longo da historia americana houve casos onde candidatos que receberam a maioria dos votos populares não foram eleitos justamente por conta do sistema de Colégio Eleitoral, onde não conseguiram a maioria dos votos. O caso mais recente foi no ano 2000 quando Al Gore, candidato Democrata recebeu a maioria dos votos populares, mas não foi eleito pelos delegados. A presidência ficou com George W. Bush… E o que veio depois é motivo de muita controvérsia.

Fontes:

Jornal USA volume 12 número 10, pg 45

http://www.hsw.com.br

http://www.uol.com.br

http://www.g1.globo.com

http://noticias.uol.com.br/ultnot/especial/2008/eleicaoeua/noticias/2008/09/26/ult34u212198.jhtm

http://www.estadao.com.br/internacional/not_int191247,0.html

http://www.tribunatp.com.br/modules/news/article.php?storyid=545

http://www.dw-world.de/dw/article/0,2144,3509699,00.html

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