Como ingressar na UE

26 jan

PAÍSES CANDITADOS

Dada a pujança de vários membros da União Européia, em vários campos de extrema importância para o estabelecimento e ganho de proeminência no cenário internacional, diversos países se tornaram postulantes a um lugar no bloco.

O processo de adesão de um país à União Européia, no entanto, é intrincado e regido por acordos que buscam gerar uma simetria maior entre economia e política dos países candidatos com as dos já membros da União Européia.

Segundo os Critérios de Copenhagen o país candidato deve cumprir ao menos com três pré-requisitos: prática política baseada na democracia e em um estado que respeite os direitos humanos e as minorias, economia liberal e competitiva e por fim força política e econômica com o fim de que a adesão encerre em apoio irrestrito ao bloco inclusive capacidade suficiente de cumprir com os compromissos acordados.

Os países postulantes sempre iniciam o processo pela chamada estratégia de pré-adesão, que é definida de acordo o bel prazer de cada país. Apresentada então a proposta de adesão o Conselho Europeu concede ao país em questão o Estatuto do Candidato, que é baseado na opinião da Comissão Européia. O Estatuto do Candidato é avaliado. Os diálogos junto aos Órgãos Europeus responsáveis permeiam todo o processo.

Durante as negociações são propostas medidas que fazem com que os aspectos tidos como indispensáveis para a entrada na União Européia coadunem-se e quando isso não é visível em um primeiro momento, reformas são propostas. Todo o processo de adequação é constantemente avaliado.

Atualmente quatro países estão negociando sua adesão; Croácia, Islândia, Turquia e República da Macedônia. Analisemos a situação da proposta de adesão de cada país.

Croácia –  Atualmente o país candidato que mais chances têm de entrar na União Européia. O Parlamento Europeu comentou o progresso enumerado por um relatório que aborda os dados de adequação. A Croácia segundo o parlamento alcançou um progresso considerável no que se refere às três vertentes dos Critérios de Copenhagen. No entanto é recomendável que o país, com o intuito de consolidar o avanço obtido até então, continue com os modelos de reformas propostos pela EU, além de combater seriamente a corrupção e o crime organizado garantindo a estabilidade croata.

O processo de negociações para a adesão deve ser encerrado até o final deste ano.

Islândia – o parlamento Islandês formalizou neste ano 2009 o pedido de adesão. O pedido foi bem recebido pela Suécia que atualmente preside o Conselho Europeu, o que segundo o país “reforça dimensão nórdica a Europa”. A Islândia passa atualmente por uma enorme crise no orçamento. O processo de adesão islandês se aprovado terá que passar por um referendo para se consumar.

Turquia – Dentre os paises candidatos, a situação mais delicada é a da Turquia. Confinada nos limites do mundo ocidental e às portas do mundo islâmico, a Turquia apresenta uma sociedade heterogênea além de ser marcadamente agitada quanto ao ambiente político. Tendo em vista os Critérios de Copenhagen o Parlamento Europeu demonstra preocupação com relação às reformas propostas para o governo turco apontando que pelo terceiro ano consecutivo (2006-2008) houve um enfraquecimento no processo de reformas. . O Parlamento cita ainda questões ligadas à área econômica e cultural, como a questão da reforma constitucional que acabou caindo no tema uso do véu por mulheres islâmicas. O Parlamento pede ainda que o governo turco busque as reformas e inclua as minorias na formulação de políticas de inclusão dessas na sociedade do país, visando um ambiente pluralista no qual os direitos humanos são assegurados a todos.

Macedônia – Chamada de Antiga República Iugoslava da Macedônia foi elogiada pelo Parlamento Europeu em analise do relatório de progresso referente ao ano de 2008 por apresentar governo, oposição e população unidos com o propósito do cumprimento dos Critérios de Copenhagen. Também, houve elogios pela maior pluralidade apresentada nos mais diversos setores da sociedade, com membros de minoria aparecendo em posições de destaque. Elogia também o processo de abertura da educação de nível superior. Além de congratular a Macedônia uma vez no bloco ajudará a trazer paz e estabilidade na região dos Bálcãs ocidentais.

A UNIÃO EUROPÉIA E A RECONSTRUÇÃO DO IRAQUE

Após a invasão do Iraque pelas forças da colisão lideradas pelos EUA, o então subsecretário de defesa dos EUA, Paul Wolfowitz, divulgou um documento que inviabilizava a inclusão de países que não fizeram parte da coalizão ou que foram contra ela, nos contratos de licitações para a reconstrução do Iraque. O documento gerou pronta resposta da União Européia que através do Conselho Europeu estudou levar a questão para a Organização mundial do comercio e avaliou se a situação feria o direito internacional. Na seqüência de eventos o então presidente norte americano George W. Bush pediu que alguns países membros da União Européia perdoassem a divida externa do Iraque.

Antes de a coalizão invadir o Iraque, vale lembrar que, a União Européia alardeou que não iria contribuir com e reconstrução do país a menos que a guerra fosse de fato autorizada pela Organização das Nações Unidas e também ajuda não viria se a divisão interna do bloco sobre a viabilidade ou não da guerra se dissipasse.

A União Européia atualmente tenta fomentar um ambiente de reconstrução não apenas econômica no Iraque, mas também de cunho político e social. E vem obtendo sucesso através de tratados comerciais.

Até meados de 2006 a EU já havia contribuído com mais de 700 milhões de euros para a reconstrução do Iraque.

Fontes:

PINTO, Sara Sanz. União Européia e Iraque assinarão pacto energético. Disponível em: <http://www.ionline.pt/conteudo/6282-uniao-europeia-e-iraque-assinarao-pacto-energetico&gt;. Acesso em: 29 out. 2009.

INSTITUTO DE ESTUDOS ESTRATÉGICOS E INTERNACIONAIS (Portugal). Mudança Política no Golfo: A Unisão Européia e o Iraque. Disponível em: <http://www.ieei.pt/publicacoes/artigo.php?artigo=223&gt;. Acesso em: 29 out. 2009  2009.

REVISTA ÉPOCA (Brasil) (Ed.). EUA decidem adiar licitação de contratos do Iraque. 11/12/2003 – 11:40 | Edição nº 290 . Disponível em: <http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EDG61746-6013,00-EUA+DECIDEM+ADIAR+LICITACAO+DE+CONTRATOS+DO+IRAQUE.html>. Acesso em: 29 out. 2009.

REVISTA ÉPOCA (Brasil) (Ed.). EUA dizem que regras de reconstrução do Iraque podem mudar se mais países aderirem à coalizão. 10/12/2003 – 09:35 | Edição nº 290 . Disponível em: <http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EDG61726-6013,00-EUA+DIZEM+QUE+REGRAS+DE+RECONSTRUCAO+DO+IRAQUE+PODEM+MUDAR+SE+MAIS+PAISES+A.html>. Acesso em: 29 out. 2009.

PARLAMENTO EUROPEU. Resolução do Parlamento Europeu sobre o relatório de 2008 sobre os progressos alcançados pela Croácia com vista à adesão. 25/02/2009. Disponível em: <http://www.europarl.europa.eu/sides/getDoc.do?type=MOTION&reference=B6-2009-0104&language=PT#def1&gt;. Acesso em: 29 out. 2009.

PARLAMENTO EUROPEU. Resolução do Parlamento Europeu sobre o relatório de 2008 referente aos progressos realizados pela Turquia. Disponível em: <http://www.europarl.europa.eu/sides/getDoc.do?type=MOTION&reference=B6-2009-0105&language=PT&gt;. Acesso em: 29 out. 2009.

PARLAMENTO EUROPEU. Resolução do Parlamento Europeu sobre o relatório de progresso de 2008 relativo à Antiga República Jugoslava da Macedónia. 22/01/2009. Disponível em: <http://www.europarl.europa.eu/sides/getDoc.do?type=MOTION&reference=B6-2009-0106&language=PT&gt;. Acesso em: 29 out. 2009.

EURONEWS. Eleições Européias: A Islândia e a UE. 13/05 15:37 CET. Disponível em: <http://pt.euronews.net/2009/05/13/a-islandia-e-a-ue/&gt;. Acesso em: 29 out. 2009.

EUROPA GLOSSÁRIO. Negociações de Adesão. Disponível em: <http://europa.eu/scadplus/glossary/accession_negotiations_pt.htm&gt;. Acesso em: 29 out. 2009.

PÚBLICO (Portugal). Islândia formaliza candidatura à União Européia. Disponível em: <http://www.publico.clix.pt/Mundo/islandia-formaliza-candidatura-a-uniao-europeia_1392995&gt;. Acesso em: 29 out. 2009.

O NORTE ONLINE (Brasil). UE pode não custear reconstrução do Iraque caso ONU vete guerra. 12/03/2003 09h55 . Disponível em: <http://www.onorte.com.br/noticia/8134.html&gt;. Acesso em: 29 out. 2009.

DEUTSCHE WELLE (Alemanha). UE dá 200 milhões de euros para reconstrução do Iraque. 22/05/2006. Disponível em: <http://www.dw-world.de/dw/article/0,,2028836,00.html>. Acesso em: 29 out. 2009.

PARLAMENTO EUROPEU. Debate sobre os progressos dos países candidatos à União Europeia. 11/03/2009 . Disponível em: <http://www.europarl.europa.eu/sides/getDoc.do?pubRef=-//EP//TEXT+IM-PRESS+20090309STO51249+0+DOC+XML+V0//PT&gt;. Acesso em: 29 out. 2009.

Segundo os Critérios de Copenhagen o país candidato deve cumprir ao menos com três pré-requisitos: prática política baseada na democracia e em um estado que respeite os direitos humanos e as minorias, economia liberal e competitiva e por fim força política e econômica com o fim de que a adesão encerre em apoio irrestrito ao bloco inclusive capacidade suficiente de cumprir com os compromissos acordados.

Os países postulantes sempre iniciam o processo pela chamada estratégia de pré-adesão, que é definida de acordo o bel prazer de cada país. Apresentada então a proposta de adesão o Conselho Europeu concede ao país em questão o Estatuto do Candidato, que é baseado na opinião da Comissão Européia. O Estatuto do Candidato é avaliado. Os diálogos junto aos Órgãos Europeus responsáveis permeiam todo o processo.

Durante as negociações são propostas medidas que fazem com que os aspectos tidos como indispensáveis para a entrada na União Européia coadunem-se e quando isso não é visível em um primeiro momento, reformas são propostas. Todo o processo de adequação é constantemente avaliado.

Atualmente quatro países estão negociando sua adesão; Croácia, Islândia, Turquia e República da Macedônia. Analisemos a situação da proposta de adesão de cada país.

Croácia –  Atualmente o país candidato que mais chances têm de entrar na União Européia. O Parlamento Europeu comentou o progresso enumerado por um relatório que aborda os dados de adequação. A Croácia segundo o parlamento alcançou um progresso considerável no que se refere às três vertentes dos Critérios de Copenhagen. No entanto é recomendável que o país, com o intuito de consolidar o avanço obtido até então, continue com os modelos de reformas propostos pela EU, além de combater seriamente a corrupção e o crime organizado garantindo a estabilidade croata.

O processo de negociações para a adesão deve ser encerrado até o final deste ano.

Islândia – o parlamento Islandês formalizou neste ano 2009 o pedido de adesão. O pedido foi bem recebido pela Suécia que atualmente preside o Conselho Europeu, o que segundo o país “reforça dimensão nórdica a Europa”. A Islândia passa atualmente por uma enorme crise no orçamento. O processo de adesão islandês se aprovado terá que passar por um referendo para se consumar.

Turquia – Dentre os paises candidatos, a situação mais delicada é a da Turquia. Confinada nos limites do mundo ocidental e às portas do mundo islâmico, a Turquia apresenta uma sociedade heterogênea além de ser marcadamente agitada quanto ao ambiente político. Tendo em vista os Critérios de Copenhagen o Parlamento Europeu demonstra preocupação com relação às reformas propostas para o governo turco apontando que pelo terceiro ano consecutivo (2006-2008) houve um enfraquecimento no processo de reformas. . O Parlamento cita ainda questões ligadas à área econômica e cultural, como a questão da reforma constitucional que acabou caindo no tema uso do véu por mulheres islâmicas. O Parlamento pede ainda que o governo turco busque as reformas e inclua as minorias na formulação de políticas de inclusão dessas na sociedade do país, visando um ambiente pluralista no qual os direitos humanos são assegurados a todos.

Macedônia – Chamada de Antiga República Iugoslava da Macedônia foi elogiada pelo Parlamento Europeu em analise do relatório de progresso referente ao ano de 2008 por apresentar governo, oposição e população unidos com o propósito do cumprimento dos Critérios de Copenhagen. Também, houve elogios pela maior pluralidade apresentada nos mais diversos setores da sociedade, com membros de minoria aparecendo em posições de destaque. Elogia também o processo de abertura da educação de nível superior. Além de congratular a Macedônia uma vez no bloco ajudará a trazer paz e estabilidade na região dos Bálcãs ocidentais.

A UNIÃO EUROPÉIA E A RECONSTRUÇÃO DO IRAQUE

Após a invasão do Iraque pelas forças da colisão lideradas pelos EUA, o então subsecretário de defesa dos EUA, Paul Wolfowitz, divulgou um documento que inviabilizava a inclusão de países que não fizeram parte da coalizão ou que foram contra ela, nos contratos de licitações para a reconstrução do Iraque. O documento gerou pronta resposta da União Européia que através do Conselho Europeu estudou levar a questão para a Organização mundial do comercio e avaliou se a situação feria o direito internacional. Na seqüência de eventos o então presidente norte americano George W. Bush pediu que alguns países membros da União Européia perdoassem a divida externa do Iraque.

Antes de a coalizão invadir o Iraque, vale lembrar que, a União Européia alardeou que não iria contribuir com e reconstrução do país a menos que a guerra fosse de fato autorizada pela Organização das Nações Unidas e também ajuda não viria se a divisão interna do bloco sobre a viabilidade ou não da guerra se dissipasse.

A União Européia atualmente tenta fomentar um ambiente de reconstrução não apenas econômica no Iraque, mas também de cunho político e social. E vem obtendo sucesso através de tratados comerciais.

Até meados de 2006 a EU já havia contribuído com mais de 700 milhões de euros para a reconstrução do Iraque.

Fontes:

PINTO, Sara Sanz. União Européia e Iraque assinarão pacto energético. Disponível em: <http://www.ionline.pt/conteudo/6282-uniao-europeia-e-iraque-assinarao-pacto-energetico&gt;. Acesso em: 29 out. 2009.

INSTITUTO DE ESTUDOS ESTRATÉGICOS E INTERNACIONAIS (Portugal). Mudança Política no Golfo: A Unisão Européia e o Iraque. Disponível em: <http://www.ieei.pt/publicacoes/artigo.php?artigo=223&gt;. Acesso em: 29 out. 2009  2009.

REVISTA ÉPOCA (Brasil) (Ed.). EUA decidem adiar licitação de contratos do Iraque. 11/12/2003 – 11:40 | Edição nº 290 . Disponível em: <http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EDG61746-6013,00-EUA+DECIDEM+ADIAR+LICITACAO+DE+CONTRATOS+DO+IRAQUE.html>. Acesso em: 29 out. 2009.

REVISTA ÉPOCA (Brasil) (Ed.). EUA dizem que regras de reconstrução do Iraque podem mudar se mais países aderirem à coalizão. 10/12/2003 – 09:35 | Edição nº 290 . Disponível em: <http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EDG61726-6013,00-EUA+DIZEM+QUE+REGRAS+DE+RECONSTRUCAO+DO+IRAQUE+PODEM+MUDAR+SE+MAIS+PAISES+A.html>. Acesso em: 29 out. 2009.

PARLAMENTO EUROPEU. Resolução do Parlamento Europeu sobre o relatório de 2008 sobre os progressos alcançados pela Croácia com vista à adesão. 25/02/2009. Disponível em: <http://www.europarl.europa.eu/sides/getDoc.do?type=MOTION&reference=B6-2009-0104&language=PT#def1&gt;. Acesso em: 29 out. 2009.

PARLAMENTO EUROPEU. Resolução do Parlamento Europeu sobre o relatório de 2008 referente aos progressos realizados pela Turquia. Disponível em: <http://www.europarl.europa.eu/sides/getDoc.do?type=MOTION&reference=B6-2009-0105&language=PT&gt;. Acesso em: 29 out. 2009.

PARLAMENTO EUROPEU. Resolução do Parlamento Europeu sobre o relatório de progresso de 2008 relativo à Antiga República Jugoslava da Macedónia. 22/01/2009. Disponível em: <http://www.europarl.europa.eu/sides/getDoc.do?type=MOTION&reference=B6-2009-0106&language=PT&gt;. Acesso em: 29 out. 2009.

EURONEWS. Eleições Européias: A Islândia e a UE. 13/05 15:37 CET. Disponível em: <http://pt.euronews.net/2009/05/13/a-islandia-e-a-ue/&gt;. Acesso em: 29 out. 2009.

EUROPA GLOSSÁRIO. Negociações de Adesão. Disponível em: <http://europa.eu/scadplus/glossary/accession_negotiations_pt.htm&gt;. Acesso em: 29 out. 2009.

PÚBLICO (Portugal). Islândia formaliza candidatura à União Européia. Disponível em: <http://www.publico.clix.pt/Mundo/islandia-formaliza-candidatura-a-uniao-europeia_1392995&gt;. Acesso em: 29 out. 2009.

O NORTE ONLINE (Brasil). UE pode não custear reconstrução do Iraque caso ONU vete guerra. 12/03/2003 09h55 . Disponível em: <http://www.onorte.com.br/noticia/8134.html&gt;. Acesso em: 29 out. 2009.

DEUTSCHE WELLE (Alemanha). UE dá 200 milhões de euros para reconstrução do Iraque. 22/05/2006. Disponível em: <http://www.dw-world.de/dw/article/0,,2028836,00.html>. Acesso em: 29 out. 2009.

PARLAMENTO EUROPEU. Debate sobre os progressos dos países candidatos à União Europeia. 11/03/2009 . Disponível em: <http://www.europarl.europa.eu/sides/getDoc.do?pubRef=-//EP//TEXT+IM-PRESS+20090309STO51249+0+DOC+XML+V0//PT&gt;. Acesso em: 29 out. 2009.

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