A importância do papel da AIEA

26 jan

Ao contrário do que pode ser pensado por parte do grande público a Agência Internacional de Energia Atômica, (doravante AIEA), não é um órgão coercitivo. Sua função primordial é atender as necessidades e resoluções de seus países membros quanto à utilização pacífica da energia nuclear.

Agindo dentro desse âmbito preestabelecido a AIEA mostra-se preponderante quanto à certificação de que os interesses dos seus países membros sejam atendidos.

A AIEA, no entanto carece de força política justamente por um de seus princípios primevos. O fato de ser apenas uma relatora para o Conselho de Segurança da ONU, implica que mesmo que suas vistorias demonstrem o mau uso das tecnologias ligadas ao desenvolvimento nuclear, o organismo é restrito em ações posteriores, pois essas não lhe são facultadas.

Esse aspecto se mostrou essencial quando da invasão do Iraque pelas tropas de coalizão lideradas pelos EUA.

À época  Hans Blix que já havia chefiado a agência, voltou de sua aposentadoria para chefiar um grupo de inspeção no Iraque, grupo esse que seria auxiliado pela AIEA. Como resultado das inspeções Blix afirmou que o Iraque não possuía armas de destruição em massa como era amplamente alardeado na época. Corroborando o que foi dito na época, pouco antes de chegar ao término de seu exercício como presidente dos EUA, George W. Bush afirmou em entrevista que o maior erro de seu governo, foi afirmar que o Iraque estava fazendo mau uso da energia nuclear com propósitos bélicos, usando esse argumento como uma justificativa para a invasão do país.

Apesar de a História ser um conciso professor para todos os que apenas tentam prestar atenção a suas lições, os EUA ainda continuam a utilizar discursos dissuasivos com relação ao Irã, que vêm sendo acusado, assim como o seu vizinho Iraque também o foi, de proliferação indevida da tecnologia nuclear. O atual diretor da AIEA, disse em setembro de 2009, que as declarações feitas sobre a capacidade nuclear iraniana são exageradas. Segundo ele apesar de o discurso de ameaças Iranianas, sobretudo perpetradas pela figura de Amadinejad, o Irã preocupa, mas não existem provas factuais de que o Irã seja possuidor de armas de destruição em massa.

Esses dois casos acima citados servem para mostrar que a hierarquia estabelecida para a vistoria e eventual punição do uso indevido da energia nuclear é retrograda no sentido de burocratizar e retardar tanto a vistoria quanto a coerção, criando entraves que fazem com que a AIEA não seja politicamente tão relevante.

Uma vez que apesar de seus relatórios serem tecnicamente irrefutáveis, o ambiente político dentro do Conselho de Segurança é que vai determinar a relevância desses, definindo assim suas finalidades como dados,  transcendendo o campo técnico de sua analise, tornando-se refém da bel vontade dos que definem o desenrolar da história.

Fontes:

Trabalho dos Inspetores no Iraque foi decisivo, acessado em 20/10/2009, disponível no site:< http://noticias.terra.com.br/especial/euaxiraque/interna/0,,OI94738-EI1310,00.html>

No weapon of mass destruction found in Iraq: Blix, acessado em 20/10/2009, disponível no site: <http://www.theage.com.au/articles/2003/02/15/1044927819765.html&gt;

Hans Blix, Wikipedia, the Free Encyclopedia, acessado em 20/10/2009, disponível no site: <http://en.wikipedia.org/wiki/Hans_Blix&gt;

AIEA não vê provas de que Irã busque armas nucleares, acessado em 20/10/2009, disponível no site: <http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,aiea-nao-ve-provas-de-que-ira-busque-armas-nucleares,428573,0.htm&gt;

Agência Internacional de Energia Atômica, Wikipédia, a Enciclopédia Livre, acessado em 20/10/2009, disponível no site:

<http://pt.wikipedia.org/wiki/Ag%C3%AAncia_Internacional_de_Energia_At%C3%B3mica&gt;

International Atomic Energy Agency, Wikipedia, the Free Encyclopedia, acessado em 20/10/2009, disponível no site:

< http://en.wikipedia.org/wiki/International_Atomic_Energy_Agency

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